O projeto de engorda da praia de Ponta Negra, apresentado pela Prefeitura de Natal, tem atraído a atenção da classe política e motivado debates no plenário da Assembleia Legislativa. Preocupado com a não emissão, até o momento, da licença por parte do Idema para a continuidade das obras, o deputado Adjuto Dias (MDB) se pronunciou sobre a questão, durante a sessão plenária desta quinta-feira (4).
“Essa questão da engorda se arrasta há anos e anos, por mais que seja uma questão complexa, que necessita de debate e análise técnica, está atrasando o desenvolvimento de Natal. Sempre que a Prefeitura termina uma etapa, o Idema faz mais questionamentos, a prefeitura responde e vem novos questionamentos”, disse o parlamentar.
Adjuto propôs que seja feita, urgentemente, uma reunião entre diretoria e técnicos do Idema para esclarecimentos. “É uma obra que vai proteger o Morro do Careca e preservar empregos, a gente não entende por que se precisa de tanto tempo”, disse.
No consórcio contratado pela Prefeitura de Natal, uma das integrantes é a empresa DTA Engenharia, que pretende iniciar a obra até esta sexta-feira, dia 5. A draga que será usada no serviço já está em Natal. No entanto, a obra não tem autorização para começar.
O município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença.
Em aparte, os deputados Luiz Eduardo (SDD) e Tomba Farias (PSDB) também fizeram questionamentos e defenderam a necessidade de celeridade na emissão de licenças a fim de beneficiar o turismo potiguar. “Novamente, se estabelece uma celeuma. O Idema não libera a licença para que a Prefeitura de Natal possa dar início à engorda da praia de Ponta Negra e, com isso, sanar a erosão costeira naquela região, protegendo assim o nosso maior cartão postal que é o Morro do Careca”, disse Luiz Eduardo.
O deputado completou: “Comentários sugerem a possibilidade de boicote por parte do Governo do Estado, mas é preciso atentar para o fato de que essa obra não é de oposição nem de situação, não podendo ser usada como arma política pois prejudica o desenvolvimento turístico da cidade e do estado. A engorda é do potiguar e do natalense”.