• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Em Foco

Corte rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria

Ilo Aranha by Ilo Aranha
maio 21, 2021
in Em Foco
0
Corte rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria

Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.

Ao julgar uma ação de investigação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE-RN entendeu, por maioria dos votos, que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito.

A defesa embargou a decisão do órgão colegiado, mas o recurso foi rejeitado à unanimidade, seguindo o voto do relator, Desembargador Ibanez Monteiro. “É mais um daqueles embargos de declaração em que as partes questionam, mas não apontam nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no julgamento. Analisei todos os aspectos apresentados no recurso e demonstro que todos foram examinados de forma clara no julgamento do processo”, destacou o magistrado.

Tags: InelegibilidadeJustiça EleitoralRecursosRobinson FariaTRERNTribunal Regional Eleitoral do RN
Previous Post

Mantida em 2º grau decisão que negou título extrajudicial contra Município de Natal

Next Post

Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo

Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Justiça determina que Plano de Saúde forneça sensor de glicose e indenize paciente em R$ 4 mil

Justiça determina que Plano de Saúde forneça sensor de glicose e indenize paciente em R$ 4 mil

março 9, 2026
Bloqueio de verbas do Estado por dívidas em contrato de locação de viaturas policiais é negado pela Justiça

Bloqueio de verbas do Estado por dívidas em contrato de locação de viaturas policiais é negado pela Justiça

março 9, 2026
Em sessão solene, TJRN dá posse a nove juízes substitutos

Em sessão solene, TJRN dá posse a nove juízes substitutos

março 3, 2020
Benes Leocádio leva a melhor na indicação da Codevasf no RN

Benes Leocádio leva a melhor na indicação da Codevasf no RN

setembro 24, 2023
Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

março 9, 2026
Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

março 9, 2026
Paciente garante na Justiça acesso à medicamento de alto custo

Paciente garante na Justiça acesso à medicamento de alto custo

março 9, 2026
Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou

Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou

março 9, 2026

Notícias Recentes

Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

março 9, 2026
Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

março 9, 2026
Paciente garante na Justiça acesso à medicamento de alto custo

Paciente garante na Justiça acesso à medicamento de alto custo

março 9, 2026
Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou

Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou

março 9, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

Concursos Públicos: 22 editais abrem inscrições na segunda-feira, 09

março 9, 2026
Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

março 9, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.