Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (23) para votação de duas matérias. A primeira, de iniciativa do Governo do Estado, autoriza a administração estadual a conceder subvenção social e/ou auxílio ao Instituto Histórico do Rio Grande do Norte. A matéria foi aprovada à unanimidade.
“Essa é uma matéria que faz justiça ao Instituto Histórico do Rio Grande do Norte que faz um trabalho digno de perpetuação da história do nosso Estado. Essa é uma instituição que vive exclusivamente de doações e recursos e que necessita de um olhar diferenciado do poder público e que vai garantir o bom funcionamento do local”, disse o relator da matéria, deputado Hermano Morais (PV).
Outra matéria aprovada foi o projeto de lei nº 218/2022, de iniciativa do Governo do RN, que autoriza a concessão de subvenção econômica às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros. “É um projeto que busca solucionar a problemática do transporte público no Rio Grande do Norte e o que vejo é a administração estadual tentando resolver”, esclareceu o relator do projeto, Tomba Farias (PSDB).
