No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para o biênio 2021-2023. A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho. Ao desembargador federal Manoel Erhardt caberá saudar a nova Mesa Diretora.
Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia será on-line, com a presença exclusiva dos futuros presidente e corregedor e de alguns membros da Corte no Salão do Pleno do TRF5. O vice-presidente, os demais integrantes do Tribunal e convidados participarão por meio de plataforma digital. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRF5 no YouTube.
Os novos gestores assumem a administração do TRF5 em um momento que o país enfrenta diversos desafios, como a pandemia da Covid-19, o equilíbrio das contas públicas, o teletrabalho no Judiciário e a virtualização da prestação jurisdicional. Assim, o futuro presidente do TRF5 tem como projetos e prioridades simplificar o acesso à Justiça, incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5, formular a política regional de gestão integrada do conhecimento e incentivar a participação feminina no Judiciário, entre outros. “Também pretendemos reordenar e readequar as despesas, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região está em teletrabalho, em razão da pandemia”, informou Edilson Nobre.
Para Nobre, a volta ao trabalho presencial será um desafio. “Quando e como? Não há como definir; a vacinação ainda precisa alcançar um número maior de pessoas. Dessa forma, vamos intensificar e redirecionar o trabalho remoto, vislumbrando as novas formas de trabalho que virão no pós-pandemia”, antecipou.
PERFIS
Edilson Nobre é natural de Natal/RN. Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico, Portugal (2020), doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Nobre graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986). Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal, pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Também é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).
Paraibano, Alexandre Luna Freire, vice-presidente do TRF5 para o biênio 2021-2023, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Empresarial, também pela UFPB, e mestre em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Lecionou em várias instituições universitárias e participou de diversas coletâneas jurídicas. Tomou posse como desembargador federal do TRF5 em fevereiro de 2016. Atualmente, é presidente da Primeira Turma de julgamento. É membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.
Natural do Recife/PE, Élio Wanderley de Siqueira Filho, próximo corregedor da Justiça Federal da 5ª Região, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE). Foi servidor do TRF5, no cargo de auxiliar judiciário (1989-1993), tendo sido aprovado no II Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, em 1993. Em 2016, foi promovido a desembargador federal do TRF5, pelo critério merecimento, onde, atualmente, compõe a Primeira Turma. O magistrado também é professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e autor do livro “A Repressão Ao Crime Organizado – As Inovações Da Lei Nº 9.034/95” (Juruá Editora, 2003). Siqueira também coordenará o Gabinete de Conciliação.
Livro Virtual de Cumprimentos
