A Câmara Municipal de Natal aprovou na última terça-feira (12) o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), instituindo o Programa Vacina na Escola. O propósito da iniciativa é fortalecer a imunização dos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas da rede pública de ensino da capital potiguar. A matéria segue agora para sanção ou veto do poder executivo.
Para Felipe Alves, a aprovação do projeto de lei vai proporcionar um avanço significativo da cobertura vacinal entre as crianças e jovens de Natal, ressaltando que os estudantes só receberão os imunizantes mediante autorização expressa dos pais ou responsáveis: “Infelizmente, nos últimos anos, os índices de vacinação no Brasil vem caindo. Isso é um problema a ser combatido. O Programa Vacina na Escola chega para ser mais um instrumento em defesa e proteção da saúde da população. Agora é buscar a sanção”, destacou o parlamentar.
O Programa Vacina na Escola será fundamental também para educar a comunidade sobre as vacinas, esclarecendo os benefícios e os riscos associados à falta de imunização, prevenir a ocorrência de surtos, epidemias e pandemias por meio da promoção da vacinação e fomentar a saúde local, priorizando a imunização e o bem-estar das crianças e adolescentes matriculados nas escolas da cidade de Natal.
A matéria prevê que o calendário de vacinação nas escolas será estabelecido pela Administração Pública Municipal em cooperação das secretarias municipais da Saúde e da Educação. Essa programação levará em consideração a disponibilidade de imunizantes e a agenda escolar de cada nível de ensino, e será, preferencialmente, realizado nas próprias Escolas.
