Politica
Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de...
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Audiência Pública: Os reflexos ambientais e marítimos do derramando de óleo no RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das Comissões Direito Ambiental e Direito Maritímo, Portuário...
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TJRN é homenageado durante cerimônia de aniversário da Polícia Civil
Em solenidade comemorativa pelos 38 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça...
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Segunda Turma do STJ confirma cassação de aposentadoria da delegada Martha Vargas
Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a...
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Usurpação de cargo público gera condenação a ex-prefeito de Santana do Matos e envolvidos
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram em dois anos e dois meses...
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Ex-prefeito de Paraú e empresário são condenados por contratação irregular de empresa
O Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas 2, 4 e 6 do CNJ condenou o ex-prefeito da cidade de...
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Lagoa Nova: MPRN participa de campanha de lançamento da coleta seletiva de lixo e conhece Centro de Triagem
O Município de Lagoa Nova iniciou uma campanha de coleta seletiva de lixo e o material será destinado ao Centro...
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STF realiza cerimônia de abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na noite desta quinta-feira (24) a cerimônia de abertura do Seminário das Altas Cortes...
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Defensoria Pública do RN empossa novo defensor
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ganhou mais um defensor público, Fauzer Carneiro Garrido Palitot....
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Encerrada etapa de manifestações das partes no julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o julgamento das Ações Declaratórias de...
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