Politica
MPRN consegue decisão que obriga Estado e Município de Natal a garantirem cirurgia ortopédica a crianças e adolescentes
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal deverão adotar medidas para que em até 90...
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2ª Turma do STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima a 14 anos...
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Transparência: MPRN recomenda que Câmara de São Bento do Trairi publique dados sobre quadro de funcionários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz, publicou no...
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Negado HC para preso por tráfico de drogas em Alexandria
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de Habeas Corpus, movido pela...
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Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25)
Encerra-se na próxima sexta-feira (25) o prazo para inscrição de expositores na audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do...
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Audiência pública debate serviços públicos de saúde à população com autismo
A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (17) audiência pública para debater o serviço de saúde pública às pessoas com autismo....
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Por segurança de torcedores, MPRN obtém na Justiça suspensão de partida de futebol amador
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar uma decisão pela suspensão de uma partida...
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Em ação do MPRN, condenados por morte de menina em ritual de magia negra são presos em Mossoró
Em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar prendeu nesta quinta-feira (17) dois...
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Invasão de domicílio por policiais não gera nulidade se situação é de flagrante delito
A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade, negou provimento ao pedido feito pela defesa de Jackson Elias Alves, acusado e...
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Entidades interessadas pedem que STF afaste a possibilidade de execução da pena antes de esgotadas todas as instâncias
A segunda parte da sessão desta quinta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi dedicada às exposições dos representantes...
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