Politica
Presidência do TJRN designa comissão para o Plano de Logística Sustentável do Judiciário
A presidência do TJRN republicou a Portaria nº 905, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da terça-feira, 31, que designa...
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Vara Cível é competente para julgar demanda de caráter obrigacional envolvendo menores de idade
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, declarou o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de...
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OAB/RN apresenta ofício ao TRT21 defendendo respeito aos honorários contratuais
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), apresentaram...
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Conselheiros da OAB/RN votam solidariedade ao presidente da OAB Nacional
Os conselheiros seccionais da OAB/RN, aprovaram na última quinta-feira (01), no Plenário da Ordem, um voto de solidariedade ao presidente...
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Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão da última quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo...
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Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 603, em que...
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Mossoró: cidadão atingido por garrafa de vidro em festa será indenizado
Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais...
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MPRN consegue decisões para regularizar descarte de lixo em Tibau e Grossos
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Justiça potiguar determinou que os...
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Blogueira é condenada por improbidade administrativa em ação movida pelo MPRN
Após uma ação civil por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público d Rio Grande do Norte (MPRN), a...
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Após ação do MPRN, ex-deputado e estudante de Medicina são condenados por improbidade administrativa
Após uma ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-deputado estadual...
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