Politica
Justiça determina que Município e Caern implantem rede de esgoto doméstico no Panatis em dois anos
Dois anos. Este é o prazo estipulado pela Justiça para que o Município de Natal e a Companhia de Águas...
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Gestão participativa: pesquisa sobre metas da Justiça Estadual para 2020 termina neste domingo (11)
Segue aberta até o próximo domingo (11) pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano...
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Câmara entrega Comenda Dr. Miguel Seabra Fagundes a advogados nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Natal prestará nesta terça-feira (6) uma homenagem à advocacia potiguar. A partir das 18h30, haverá uma...
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Presidente da OAB/RN se reúne com Conselhos de Classe
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, se reuniu nesta segunda-feira...
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Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço...
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Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para anular a condenação...
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Penas pecuniárias: Vara Única de Arez lança edital de cadastramento para inscrição de entidades
A comarca de Arez abriu edital de cadastramento para entidades e projetos, com finalidade social, que desejem participar da seleção...
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Provimento da Corregedoria define procedimentos para custódia de presos em hospitais
O corregedor geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amaury Moura Sobrinho, editou provimento para disciplinar a custódia...
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Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ
O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não...
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Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e 1.772.848, selecionados como representativos da...
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