Os novos dias das eleições 2020.
junho 22, 2020
SIGAJUS é apresentado aos servidores da sede do TJRN
janeiro 14, 2020
Dois anos. Este é o prazo estipulado pela Justiça para que o Município de Natal e a Companhia de Águas...
Read moreSegue aberta até o próximo domingo (11) pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano...
Read moreA Câmara Municipal de Natal prestará nesta terça-feira (6) uma homenagem à advocacia potiguar. A partir das 18h30, haverá uma...
Read moreO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, se reuniu nesta segunda-feira...
Read moreA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço...
Read moreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para anular a condenação...
Read moreA comarca de Arez abriu edital de cadastramento para entidades e projetos, com finalidade social, que desejem participar da seleção...
Read moreO corregedor geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amaury Moura Sobrinho, editou provimento para disciplinar a custódia...
Read moreO número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não...
Read moreA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e 1.772.848, selecionados como representativos da...
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