Politica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de Apelação Criminal movida pela defesa de três acusados...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam...

O Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte celebrou 165 divórcios consensuais...

O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 166373, no...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou, na sessão desta terça-feira (27), um recurso relacionado ao homicídio...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformou decisão da 1ª Vara Cível da Comarca...