Politica
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do...
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Governo e TCE firmam convênio para auditoria do Governo Cidadão
O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) renovaram na tarde...
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Decisão para garantir atuação da Defensoria Pública em Apodi deve observar critérios constitucionais
O Estado do Rio Grande do Norte deverá viabilizar a atuação da Defensoria Pública na Comarca de Apodi, dentro dos...
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Em ação do MPRN, ex-prefeito de Canguaretama é condenado a quatro anos de reclusão por crime de responsabilidade
O ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses...
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A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ
A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes inadimplentes...
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Após pedido da OAB/RN, TJRN comunica convênio para realização de Exames de DNA
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), o Tribunal de Justiça do RN...
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Negada suspensão de indiciamento de ex-conselheiro do Carf investigado na Operação Zelotes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em que a defesa Jorge Celso Freire da Silva,...
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Acordo do MPRN visa sanar irregularidades em unidades básicas de saúde de três municípios
A Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da...
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MPRN recomenda investigação sobre propaganda antecipada na eleição para o Conselho Tutelar de Tenente Laurentino Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança...
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Suplente de vereador de Ruy Barbosa é condenado por injúria após ofender adversário em comício
O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, do Juizado Especial da Comarca de São Tomé, condenou o suplente de vereador...
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