Politica
MPRN recomenda que Secretaria de Segurança expeça ato com diretrizes de cadeia de custódia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o secretário de Estado da Segurança Pública e da...
Read moreNova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do boletim Acórdãos Publicados, referente...
Read moreCNJ lança consulta pública para revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
O Poder Judiciário está reformulando o Planejamento Estratégico Nacional para os próximos seis anos. Diante disso, o Conselho Nacional de...
Read moreDPE/RN recebe confirmação de cessão do sistema Solar da DPE/TO
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu resposta positiva por parte da Defensoria Pública do...
Read moreMinistro determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato da execução da pena imposta ao ex-deputado...
Read moreSão Tomé: Tribunal do Júri condena homem a 22 anos de reclusão por feminicídio de ex-companheira
Sessão do júri popular realizada na comarca de São Tomé na última quinta-feira (19) condenou Francisco Januário Barbosa Filho a...
Read moreTJ mantém condenação de Município de Mossoró por acidente causado por buraco na via pública
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve sentença que condenou o Município de Mossoró a pagar...
Read moreDecisão da Câmara Criminal analisa elementos para majoração ou redução de penas
Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, destacou que os...
Read moreMPRN firma termo de cooperação para capacitação de conselheiros municipais de saúde
O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica com a Arquidiocese de Natal (Coordenação...
Read moreDecano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender...
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