Politica
Para Sexta Turma, adulteração de placa de semirreboque não constitui crime
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra dois homens que...
Read more
Condenada por tráfico em Porto do Mangue irá para regime semiaberto
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deram provimento parcial a um recurso de Apelação movido...
Read more
Parnamirim: MPRN recomenda que Prefeitura cesse uso dos recursos da Cosip para pagamento de faturas de energia de prédios públicos
A Prefeitura de Parnamirim deve se abster de utilizar os recursos oriundos do recolhimento da Contribuição para Custeio de Iluminação...
Read more
Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na...
Read more
Mossoró: MPRN consegue decisão judicial determinando correções na estrutura de escola estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial para que o Estado adeque as instalações...
Read more
Penas pecuniárias: Juizado Criminal de Natal lança edital de R$ 320 mil para projetos
O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias,...
Read more
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa visita abrigo Deus e Caridade em Macaíba
Continuando a série de visitas às Instituições de Longa Permanência Para Idosos - ILPI, a Comissão dos Direitos da Pessoa...
Read more
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto por Eduardo dos Santos, condenado a oito...
Read more
Prisão domiciliar de ex-vereador de Mossoró é mantida até análise pelo Juízo de Execuções Penais
Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito...
Read more
Acordo do MPRN busca implantação de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Tibau do Sul
Visando a criação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Tibau do Sul, o Ministério Público do Rio Grande do...
Read more
