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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (8) liberdade provisória, com a substituição da...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa...

Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza...

O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (7) liberdade provisória com a substituição da...

Moeda virtual que equivalerá ao dinheiro em circulação, o real digital se chamará Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco...

O ABC FC deve pagar uma indenização ao jogador Allan Monteiro Dias, no valor R$ 111 mil por falta de...

O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do...

Em 2023, o Dia dos Pais deve injetar R$ 99 milhões na economia de Natal e movimentar R$ 15,5 milhões...

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No...