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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as...

A Assembleia Legislativa do RN promoveu Sessão Solene, na tarde desta terça-feira (8), para celebrar os 32 anos da Guarda...

O Banco do Brasil (BB) bateu recorde de ganhos nos seis primeiros meses do ano. De janeiro a junho, a...

​A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação meramente literal, sob pena de...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação...

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que o Estado do...

Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor...

A Polícia Federal deflagra, nesta quarta 9/8, a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma...

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado esta semana pelo governo federal, tem previsão de R$...