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A Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, presidida por Marcela  Vasconselos, realizou, nesta segunda-feira (26) na Seccional, um ato simbólico...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus em favor de um...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como...

Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a processo na...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, mantiveram decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, responsabilizou o Supermercado Rede Mais –...

O juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca de Macaíba, editou portaria que disciplina a remição pela...

A Prefeitura de Pau dos Ferros, cidade localizada no oeste potiguar, deve apresentar o alvará de instalação e operação expedidos...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu atividade com representantes de Conselhos Escolares de escolas municipais em...

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar concedeu liminar para...