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O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01/10) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição...

Na sessão plenária desta terça-feira (1º) os deputados aprovaram a emenda constitucional 003/2019, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa....

Alusiva às campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, a Polícia Militar do Estado do RN juntamente com a Diretoria de...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve em parte sentença da 4ª Vara Cível de Natal...

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta que amplia a competência dos...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 655 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para...

​​Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, a Sexta Turma do Superior...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a julgar o caso de um policial preso em flagrante...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa...

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte está realizando uma ação que tem como foco viabilizar o...