Noticias
Combate à Violência doméstica é tema de concurso de redação e desenho na comarca de Marcelino Vieira
Com o objetivo de estimular a reflexão sobre o tema da violência doméstica, o Ministério Público do Rio Grande do...
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Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão...
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Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão da última quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo...
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Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido...
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PGR propõe ADPF contra decreto que esvazia Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a eficácia e declare inconstitucional o...
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Mossoró: cidadão atingido por garrafa de vidro em festa será indenizado
Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais...
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Plantão judiciário diurno do 2º Grau acontece no Complexo Judiciário neste sábado (3)
O Plantão Judiciário diurno do 2º Grau deste sábado (3) será transferido da sede do Tribunal de Justiça para o...
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MPRN consegue decisões para regularizar descarte de lixo em Tibau e Grossos
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Justiça potiguar determinou que os...
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Blogueira é condenada por improbidade administrativa em ação movida pelo MPRN
Após uma ação civil por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público d Rio Grande do Norte (MPRN), a...
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Após ação do MPRN, ex-deputado e estudante de Medicina são condenados por improbidade administrativa
Após uma ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-deputado estadual...
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