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Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta...

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São Francisco do Oeste deve cumprir as atribuições que lhe são destinadas. Essa...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da Comarca de São...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma ação movida pela...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Lajes, editou...

O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, julgou procedente pedido de condenação da empresa de...

Em sete meses de atuação, a equipe do 12º Juizado Especial Cível de Natal expediu R$ 1,13 milhão em alvarás...

Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu os...

Com o objetivo de combater o nepotismo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de...

Representantes da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), se reuniram...