Noticias
Pleno autoriza transferência de júri popular de acusado de matar policiais para a comarca de Natal
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deferiram pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para...
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Nupemec do TJ realiza audiências em busca de acordos em processos de poupadores dos Planos Econômicos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta segunda-feira...
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Justiça é homenageada por projeto beneficiado por recursos de penas pecuniárias em João Câmara
A Justiça Estadual potiguar recebeu, neste domingo (25), uma homenagem do programa Polícia Mirim – Batalhão Esperança, projeto sem fins...
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Passagem: recomendação do MPRN visa combate à poluição sonora em área de lazer
O Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao Município de Passagem e à autoridade policial...
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Lixo Negociado: São Tomé, Barcelona e Lagoa de Velhos firmam acordo com MPRN
Os representantes dos municípios de São Tomé, Barcelona e Lagoa de Velhos participaram de sessão de negociação do projeto Lixo...
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Macau: MPRN recomenda que Município cobre R$ 95 mil do ex-prefeito
O ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, deve devolver R$ 95 mil aos cofres públicos. A recomendação do Ministério Público...
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Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN realiza ato em alusão ao Agosto Lilás
A Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, presidida por Marcela Vasconselos, realizou, nesta segunda-feira (26) na Seccional, um ato simbólico...
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Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus em favor de um...
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2ª Turma do STF mantém prisão preventiva de João de Deus
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como...
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Superior Tribunal Militar uniformiza jurisprudência e decide que ex-militares serão julgados pelos Conselhos de Justiça
Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a processo na...
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