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A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da condenação, imposta a um Banco, para R$ 5 mil, diante...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradora-Geral de Justiça, que questionava o...

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, após atrasar...

A Febre Oropouche é uma doença viral que ocorre em áreas rurais e urbanas, transmitida pelo mosquito Culicoides paraensis (maruim)....

Jornalistas, fotógrafos e alunos de comunicação que cobrem as ações e projetos desenvolvidos pelo Serviço Social do Comércio do Rio...

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,68% para 2,96%. A estimativa...

Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram acordo de cooperação técnica para...

Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte...

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte deverá criar e manter um aplicativo para o recebimento de denúncias...