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Reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo é anulado por Cristiano Zanin
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do...
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Parnamirim amplia serviço especializado para tratamento de pessoas com HIV e outras doenças infecciosas
A Prefeitura de Parnamirim está ampliando o serviço especializado em tratamento de pessoas com HIV (AIDS) e outras doenças infecciosas....
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Lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios é validada pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de norma federal que trata da utilização de depósitos...
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TJ/RN revoga prisão preventiva de portador de HIV acusado de tráfico de drogas
Um acusado por tráfico de drogas, primário, com residência fixa e portador do vírus HIV, teve apelo parcialmente atendido pela...
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STF invalida normas sobre promoções no Ministério Público e na Defensoria Pública do RN e outros seis estados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas de sete estados que fixam critérios de desempate, como tempo...
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AGU se manifesta a favor de plano nacional para combate ao racismo
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da ação...
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Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que pretende encontrar alternativas...
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Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 3%
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do...
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Prefeitura de Parnamirim apresenta Plano de Ação PSE 2024
A Prefeitura de Parnamirim, através da parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, realizou nesta terça-feira (21), no...
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Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto...
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