Noticias
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus...
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Mercado eleva para 2,92% projeção de crescimento da economia em 2023
Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de...
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Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que...
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STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração...
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Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo...
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Justiça bloqueia recursos do Estado para custeio de exame em idoso com suspeita de câncer de próstata
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, atendendo a pedido de tutela provisória de urgência, determinou...
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Internação de recém-nascida em leito de UTI Neonatal deve ser custeada por plano de saúde, decide TJ/RN
A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na...
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Até 15 de outubro, IFRN está com inscrições abertas para cursos técnicos profissionalizantes
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) publicou, no ínicio de setembro, o Edital nº...
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CGU conclui auditoria sobre crédito consignado do Auxílio Brasil e encaminha relatório ao TSE para análise de possível uso eleitoral do benefício
O relatório de avaliação sobre concessão de crédito consignado do Programa Auxílio Brasil (PAB), divulgado nesta sexta-feira (22/9) pela da Controladoria-Geral da...
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PRF resgata homem em estado de vulnerabilidade em São Gonçalo do Amarante/RN
A Polícia Rodoviária Federal resgatou, nesta sexta-feira (22), no km 169 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, um...
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