Noticias
Jurista Marcello Rocha Lopes é empossado como juiz suplente na corte do TRE-RN
Na tarde desta terça-feira (22), o advogado Marcello Rocha Lopes tomou posse como juiz suplente da corte do Tribunal Regional...
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Ministro Luiz Fux apresenta eixos de sua gestão no CNJ
Direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e ao crime organizado, incentivo ao acesso...
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Setembro Cidadão: desafios da cultura foram discutidos em live da AL
Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira...
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TST afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (21), considerou, por...
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Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Súmula Vinculante (SV) 37 se...
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Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas...
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Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, ajuizada pelo então governador...
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Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível condicionar o desembaraço aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferença...
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E foi dada a largada…
O período das convenções partidárias se encerrou neste último dia 16 de setembro, definindo-se as coligações majoritárias e homologando as...
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Comissão aprova criação do Fundo de amparo às vítimas de violência doméstica
Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada presencialmente nesta quinta-feira (17),...
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