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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento...

​Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao...

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se...

Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida cautelar –...

A comarca de Ceará-Mirim realizou audiência virtual, nessa terça-feira (22), para ouvir seis testemunhas e declarantes relacionadas à atuação de...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir a Lei da Pequena e Micro Empresa do Rio...