Noticias
ALRN e o Sistema de Deliberação Remota na Semana Internacional da Democracia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participa nesta sexta-feira (18) da Semana Internacional da Democracia que tem como...
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TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato...
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Recorde: Leilão do TRT/RN bate recorde e movimenta R$ 1,8 milhão
A terceira edição do Leilão Virtual, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nessa quinta-feira (18), superou...
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Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício
O governo federal instituiu a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e seu comitê gestor para o fortalecimento e a...
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Mês de setembro é dedicado ao debate sobre a prevenção do suicídio
E por que precisamos falar sobre isso no ambiente de trabalho? A primeira razão é a quebra de tabus e...
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Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com...
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Ministro levará ao Plenário pedido para que depoimento de Jair Bolsonaro seja por escrito
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao Plenário o agravo em que a Advocacia-Geral da...
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Corregedor Eleitoral publica norma sobre poder de polícia e a fiscalização da propaganda eleitoral
O Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Cláudio Santos, publicou o Provimento no. 05, de...
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Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e...
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Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado
Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o...
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