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Recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro são rejeitados pelo STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos contra decisões colegiadas que aceitaram as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral...
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Feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi...
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STF divulga pauta de julgamentos para fevereiro de 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta quinta-feira (21) a pauta de julgamentos para...
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PF apura fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal no RN
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20/12, a Operação Tarjetas visando apurar fraudes cometidas contra a Caixa Econômica...
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Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda...
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Prefeitura do Natal e UFRN assinam convênio para combate ao analfabetismo
Visando reduzir os índices de analfabetismo em Natal, na tarde desta quarta-feira, (20), o prefeito Álvaro Dias, ao lado do...
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MP das subvenções; medida que aumenta arrecadação do governo é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União,...
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Nota de crédito da Petrobras é elevada pela S&P
A agência de classificação de risco S&P elevou a nota de crédito da Petrobras, informou a estatal em nota divulgada nessa...
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Título Net tem novas funcionalidades para facilitar serviços ao eleitorado
Já está no ar a nova página do Título Net, que foi reestruturada com um menu de opções e funcionalidades...
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STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em relação aos profissionais...
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