Noticias
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento...
Read more
Prefeitura de Parnamirim instala quatro novos playgrounds infantis no município
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) instalou quatro novos playgrounds infantis no município....
Read more
MPF recomenda que Maternidade Escola Januário Cicco, no Rio Grande do Norte, contrate técnicos em radiologia
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, no Rio Grande do Norte, que...
Read more
Parnamirim é reconhecida entre as melhores gestões do MCMV
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) foi reconhecida pela Caixa Econômica Federal...
Read more
Prefeitura de Mossoró autoriza novos cargos para concursos públicos
A Prefeitura Municipal de Mossoró autorizou nesta terça-feira (28), a criação de novos cargos para concursos públicos. O acréscimo foi...
Read more
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de...
Read more
Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que...
Read more
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para...
Read more
STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à...
Read more
Prefeita e vice de Pedro Velho tem mandato cassado e novas eleições serão realizadas
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou, durante sessão plenária desta quarta-feira (29), recurso...
Read more
