Noticias
PF desarticula quadrilha especializada em defensivos agrícolas ilegais
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31), a Operação Ruta Negra, para desarticular uma organização criminosa estabelecida no Paraná. O...
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PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson
A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do...
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Ministro Nunes Marques assegura a motoboy prerrogativa de não comparecer à CPI da Pandemia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38195 e assegurou a...
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Supremo valida dispositivo que torna crime divulgação de ato objeto de denunciação caluniosa eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que tipifica penalmente a divulgação...
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STF vai discutir validade do fracionamento da parcela superpreferencial de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, sob a sistemática da repercussão geral, a constitucionalidade do pagamento da...
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Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação...
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UFRN publica resultado preliminar de concurso para técnico-administrativo
O Núcleo Permanente de Cursos (Comperve) publicou nesta quinta-feira, 26, o resultado final preliminar do edital nº 011/2021. Os cargos...
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Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há coisa julgada material para novo pedido de indenização...
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Para senadores da CPI, diretor da FIB Bank deu o depoimento ‘mais escabroso’
Escabroso", "contraditório", "demolidor" foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da...
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Programa de redução de salários e jornada termina sem prorrogação
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) chegou ao fim nesta quarta-feira (25), último dia para...
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