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STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do...
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Compra de EPIs é discutida em reunião da CPI da Covid na ALRN
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na...
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Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os...
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Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de...
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Toffoli rejeita pedido de procuradores sobre representação contra Aras no Conselho Superior do MPF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 38179, em que cinco...
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Defensoria Pública do RN recomenda anulação de provas de concurso para agente e escrivão da polícia civil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendou a anulação das provas realizadas para os cargos...
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Senado aprova recondução de Augusto Aras como Procurador-Geral da República
Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24),...
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Ministro arquiva notícia-crime de senadores contra Augusto Aras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 9865) em que os...
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Justiça Federal do RN condena ex-policial militar e mais três pessoas por tráfico internacional
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou um ex-policial militar do Paraná e outras três pessoas acusadas de...
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Agressores de mulheres em Natal terão que ressarcir cofres públicos e podem pagar multas de até R$ 5 mil
Natal ganhou mais uma lei de proteção e combate a violência contra mulher. De autoria do vereador Felipe Alves (PDT),...
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