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Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos contra a Medida Provisória...
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Vetada projeto que permitiria união de partidos em federação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma...
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Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir...
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TRE-RN inicia julgamento da elegibilidade do prefeito de Canguaretama
A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou na sessão desta quinta-feira, 2, o julgamento da elegibilidade do prefeito...
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Certificado Nacional de Vacinação já pode ser emitido pela internet
As pessoas que completaram a imunização contra o coronavírus já podem emitir o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 pelo site...
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CPI da Covid ouve servidores da Sesap sobre superfaturamento na compra de sacos de lixo
Em mais uma tarde de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, reuniram-se...
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Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem...
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Covid-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior...
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Relator apresenta parecer sobre proposta que altera composição do conselho do Ministério Público
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho...
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MPF em Mossoró processa União pela erosão constitucional causada pela Operação Lava Jato em Curitiba
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais...
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