Noticias
Audiência pública discute jornada de trabalho e piso do setor de enfermagem no Estado
Ao abrir a audiência pública sobre o Piso e Jornada de Trabalho dos Trabalhadores da Enfermagem no Rio Grande do...
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TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação...
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Ministro Gilmar Mendes mantém suspensão de parcelas devidas por clubes de futebol durante pandemia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para manter a suspensão da exigência, depois de...
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Assembleia do RN aprova projeto que obriga sinalização em portas de vidros
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que determina a instalação de sinalização de...
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STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31...
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Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021...
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CCJ da Assembleia Legislativa aprova matéria sobre autonomia financeira da UERN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deu mais um impulso no processo da autonomia de gestão...
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Procuradora defende arquivamento do processo do triplex, envolvendo Lula
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do...
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JFRN assina acordo de cooperação com instituições públicas para conciliação nas demandas da saúde
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte assinou hoje acordo inédito de cooperação para conciliação nas demandas envolvendo causas...
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Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta...
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