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Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu...

A Polícia Federal, juntamente com a Força Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu hoje (14) a decisão que determinou a exigência de comprovante...

Os espaços culturais, a ordenação do trânsito e dos caminhões que abastecem o Porto de Natal foram alguns dos motivos...

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais...

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços...

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino foi eleito para Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Ele...

O Congresso Nacional faz sessão deliberativa remota nesta segunda-feira (13) para votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...

Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas...

A Prefeitura do Natal está oferecendo desconto de 16% para os contribuintes que optarem por antecipar o pagamento do Imposto...