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O Conselho de Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou o Plano Integrado das Eleições...

​A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é...

A Assembleia Legislativa do RN debateu, na tarde desta segunda-feira (6), a saúde emocional dos profissionais de segurança. A audiência...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) o aumento da pena de homem...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para apurar declarações do presidente da...

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no terceiro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (2), a validade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020),...

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento à revisão criminal e mantiveram decisão em apelação criminal, na...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) deflagraram nesta quinta-feira...

Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma relação...