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Moderna e ágil é a nova lei preparada pelo município de Natal, para recepcionar a nova tecnologia 5G, que deverá...

O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade...

Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor,...

A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem de uma sonda nasogástrica, segundo boletim médico divulgado...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no feriado da virada de 2021 para 2022, 65 mortes em acidentes nas rodovias...

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC)...

Em dia histórico, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão...