Noticias

Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das...

Para ajudar a desafogar a grande demanda de pacientes com sinais e sintomas de gripe na rede de Atenção Básica...

Ao participar da solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (28)...

Foi publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico...

A adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético, conhecida como Convenção de Budapeste, por ter sido celebrada na...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos do...

A questão da disseminação da desinformação e os impactos dessa prática no processo democrático é um debate que tem ocupado...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300...

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) ação ajuizada contra o inteiro teor...

A Prefeitura de Natal publicou nesta terça-feira (21), no Diário Oficial do Município, o projeto de lei 7.269 que institui...