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Ministro André Mendonça pede informações ao presidente da República e ao Legislativo sobre Fundo Eleitoral
Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre...
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Posto de Atendimento ao Eleitor passa a funcionar temporariamente na 3ª Zona Eleitoral de Natal
O Posto de Atendimento ao Eleitor do TRE-RN passa a funcionar, a partir desta quarta-feira (12), nas dependências do Cartório...
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Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto
Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI)...
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Sindicato não consegue que taxa cobrada de hóspedes seja distribuída como gorjeta
Vara do Trabalho de Natal (RN) não julgou de forma favorável uma ação coletiva do Sindicato dos Empregados no Comércio ...
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TJ/RN rejeita recurso de acusado de tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN julgou mais uma demanda que envolve o crime de tráfico de drogas no Rio Grande...
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MDB questiona unificação do horário de votação nas eleições de 2022
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de...
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Defensor Público-Geral do RN para o biênio 2022/2022 é empossado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou nesta segunda-feira (10) o defensor público...
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Vetado projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que instituía um programa de renegociação...
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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo...
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Retrocesso ambiental: Bolsonaro sanciona lei que que prorroga funcionamento de térmicas a carvão
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os contratos...
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