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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação destinada à Secretaria Estadual de Saúde...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a dois Agravos Regimentais interpostos pelo prefeito do Município de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas...

Instituição referência em educação profissional, há 22 anos, o Senac oferta cursos de idiomas. Em média, anualmente, são matriculados seis...

Os colaboradores da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) terão acesso aos cursos do Senac RN de forma...

A leitura do relatório final da CPI da Arena das Dunas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Mossoró que adote as providências necessárias...

​Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho...

O presidente russo Vladimir Putin assinou hoje (21) decreto que reconhece duas regiões do leste da Ucrânia como independentes. Com...