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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel...

A importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos que podem aperfeiçoar este...

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em pronunciamento da tribuna nesta quarta-feira (9), anunciou que não será candidato...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação...

A sessão desta quinta-feira (10) será uma nova oportunidade para votação de dois projetos de lei que buscam regular os...

O prefeito Álvaro Dias participou na tarde desta terça-feira (8), em Brasília, de evento voltado à apresentação de projetos para...

Em sessão Plenária realizada nesta terça (8), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do...

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima sexta-feira (11), a partir das 10h, mais um leilão...

Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou um servidor da Secretaria Estadual...