Noticias
Sancionada lei da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite da última sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº...
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Projetos de drenagem e pavimentação executados pela Prefeitura estão ritmo acelerado
Os projetos de pavimentação e drenagem executados pela Prefeitura de Natal estão em ritmo acelerado. Atualmente, a gestão municipal conta...
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Abono salarial PIS/Pasep 2022: confira o calendário completo
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário doabono PIS/Pasep. Os pagamentos são relativos ao ano-base...
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Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90...
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É possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação
A Primeira Seção, unificando o entendimento entre as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a...
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PF apreende 15 kg de cocaína em aeroporto do Rio Grande do Norte
A Polícia Federal apreendeu na quarta-feira, 9/3, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal,...
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Transferência de concessão pública sem nova licitação é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a realização de licitação prévia para transferência de concessão ou...
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Plenário do STF conclui julgamento de ação sobre judicialização de crimes previdenciários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra...
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Inscrições para certificação profissional gratuita do Senac/RN para auxiliar de cozinha vão até esta quinta (10)
Terminam nesta quinta-feira (10), as inscrições para o processo seletivo do programa de Certificação por Competência, do Senac/RN, desta vez,...
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Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos...
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