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Projetos, programas e ações voltadas para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de uma mulher, sentenciada em primeira instância...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte programa para até sexta-feira (18) o envio à sanção do Poder Executivo...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Regina Indústria e Comércio S.A. a pagar uma...

“Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu tanto em cultura como a nossa”, destacou o prefeito de...

O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), investirá mais de meio milhão de reais (R$...

Conforme anunciado pelas portarias 1.413 e 982 e Retificação, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, o...

“É um marco importante. O Mercado da Redinha estava esquecido. É um equipamento antigo que precisa ser reconstruído. Com o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público...

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta terça-feira...