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Tirar o título de eleitor para votar nas Eleições de 2022 é mais simples do que você imagina, e também...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de...

A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a...

Nesta segunda-feira (21), data em que se comemora no mundo todo o Dia Internacional das Florestas, o prefeito de Natal,...

Deputados e senadores derrubaram nesta quinta-feira (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16),...

No Dia do Trabalhador, 1º de maio, o Serviço Social do Comércio (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, promoverá o...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (16) a validade das prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais.  Até o...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, e...