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O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral (Tema 1024) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (22), arquivou consulta formulada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que...

Os competidores interessados em participar do Circuito Sesc de Corridas, etapa Natal, podem se inscrever a partir desta quarta-feira, 23,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência...

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, representação da empresa Andreani...

No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos...

Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela...

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a...

A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa que presta serviço de distribuição de gás ao pagamento...

O Governo Federal, por meio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), promove, nos dias 21 e 22 de março...