Noticias
Trabalhador recebe diferenças pelo fim de parcela paga por vendas de produtos bancários
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander S.A. a pagar a ex-empregado...
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A interpretação do STJ sobre compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena
No momento do cálculo da pena – etapa conhecida como dosimetria –, em respeito ao princípio da individualização, o juiz...
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STF vai discutir cobrança de IPVA de veículos de locadoras nos estados das filiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
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Com instabilidade no preço internacional do petróleo, Presidente do Senado defende votação de PL´s sobre combustíveis
Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a...
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Receita libera serviços do Imposto de Renda para Portal Gov.br
Desde esta quinta-feira (3), contribuintes com nível prata ou ouro no Portal Gov.br ganharam acesso a mais serviços e funcionalidades dentro do Centro...
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Atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo não gera dano moral presumido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese...
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Auxiliar de entrega assaltado sete vezes durante serviço garante indenização na Justiça do Trabalho
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerantes S.A. a pagar uma indenização por danos morais,...
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Prazo para formação de federações partidárias é ajustado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar...
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Estado terá que garantir cirurgia urológica para paciente do Município de Cruzeta
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Cruzeta, na região do Seridó, confirmou liminar pretendida...
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Prouni: estudantes selecionados têm até amanhã para comprovar dados
Os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) – que oferece bolsas de estudo integrais ou parciais em...
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