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Alunos qualificados pela Unidade Móvel de Gastronomia recebem certificados em São Miguel

setembro 24, 2026

Atuação da Defensoria garante na Justiça terapias multidisciplinares para pessoa com TEA acolhida em residência inclusiva

setembro 23, 2026

Sesc RN apresenta primeira turma de Ensino Médio da instituição no estado

setembro 23, 2026

Saiba como justificar a ausência nas Eleições 2026

setembro 22, 2026

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STJ reafirma tese que prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada

junho 13, 2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema 692,...

Pedido de relaxamento de prisão preventiva de acusado de feminicídio tentado em Alexandria é negado

junho 13, 2022

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva, definida pelo juízo da comarca de Alexandria, a um homem acusado...

Proposta de redução de ICMS com compensação a estados é apresentada por relator

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que...

Admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar é aprovada na CCJ da Câmara Federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois...

Parceria entre Prefeitura e LAIS moderniza sistema de informação da saúde em Natal

O prefeito Álvaro Dias se reuniu na tarde desta quinta-feira (9) com pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde/LAIS,...

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente...

Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas de aids

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa...

Homem que matou menina em ritual macabro no interior do RN é condenado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Francisco Gilnei Bento Nazário a 41 anos...

Combustíveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam

junho 9, 2022

Senadores e governadores fizeram na manhã desta quarta-feira (8) mais uma reunião na busca de uma saída para conter os...

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia