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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), disponibiliza testagens de antígeno (teste rápido) e tipo RT-PCR...

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Município de...

Na sessão de julgamento desta terça-feira (7), o TRE-SP, por maioria de votos (4x2), acolheu recurso do diretório municipal do...

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª...

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar com...

Na reunião da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal, desta segunda-feira (06), o...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União, levando em conta o disparo efetuado...

Com o objetivo de requalificar a infraestrutura da orla urbana da cidade, a Prefeitura de Natal está executando um conjunto...