Noticias
Montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022 é divulgado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido...
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PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do...
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Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam...
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Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de...
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Estado de flagrância permite ingresso em domicílio sem mandado
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, que condenou um homem pela...
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Senado cria Comissão para investigar desaparecimento de jornalista e indigenista
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a criação de Comissão Externa Temporária para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Philips,...
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Ceará-Mirim: plano de saúde deverá fornecer serviço de home care a criança com paralisia cerebral
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim concedeu medida liminar para determinar que uma operadora de plano de saúde disponibilize,...
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Justiça decreta intervenção em associação para garantir continuidade de serviço de reabilitação em saúde de Pau dos Ferros
O juiz Edilson Chaves de Freitas, da 1ª Vara de Pau dos Ferros, atendeu pedido do Ministério Público Estadual e...
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PGR propõe criação de cadastro nacional de informações sobre acordos de colaboração premiada
Na última sexta-feira (10), o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs a criação de um banco nacional de informações sobre...
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INSS: autorizado concurso para técnico de seguro social
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de...
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