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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) alcançou decisão favorável para suspender o despejo de aproximadamente...

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os...

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que partidos políticos no estado sigam as...

Parceiro do 11º Festival de Inverno de Serra de São Bento, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, está...

​O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em defesa de suas funções institucionais,...

Obra realizada por construtora em um terreno no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, provocou diversos danos em imóvel...

A Fundação Instituto de Administração (FIA) concedeu ao Sesc e Senac RN o Certificado de Clima Organizacional fruto da pesquisa...

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (28) pelo jornal "Folha de S.Paulo" revela os índices de intenção de voto...

A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação...