Noticias
Aplicativo e-Título promove facilidade e praticidade ao eleitor no dia da votação
Você já conhece o e-Título? O aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite que o eleitor tenha acesso rápido...
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Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos...
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Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não...
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MP que flexibiliza regras em estado de calamidade é aprovada pela Câmara Federal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado...
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Coletânea de normas para as Eleições de 2022 é criada pelo TRE/RN
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) produziu um material que funcionará como uma...
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Pleno do TJRN define que majorantes de pena devem ser justificadas
Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado...
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Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais duas medidas liminares referentes à dívida dos estados,...
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Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível...
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Ministro Luiz Fux defende democracia e civilidade no período eleitoral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu os trabalhos colegiados do semestre com um pronunciamento em...
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Sistema Fecomércio RN realiza entrega de certificados e apresenta de satisfação do São João de Assú
O Sistema Fecomércio RN, apresentou, nesta sexta-feira (29), a pesquisa do Perfil dos Participantes do São João de Assú 2022....
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